Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica
Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A Agência Brasil divulgou no último sábado, 27/05/2023...
MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados
Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
Foi aprovada ontem, 24/05/2023, pela Câmara dos Deputados,...
PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022
Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
O Partido Verde (PV) propôs, no Supr...
PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã
Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.
O Plenário do Senado Federal poderá votar amanh...
Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA
Emendas apresentadas repercutem no Registro de Imóveis. Matéria será apreciada pelo Senado Federal.
Assim como na aprovação do texto...
Medida Provisória n. 1.150, de 23 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Foi publicada no Diário Oficial da U...