Senado Federal aprova MP n. 1.109/2022
MP trata de regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados n...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.109/2022
Texto segue para votação no Senado Federal.
Foi aprovada ontem pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por 249 votos a favor e 111 co...
Sob pena de perderem a validade, MPs trabalhistas devem ser votadas ainda nesta semana
Medidas Provisórias ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 perdem validade no dia 7 de agosto.
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta semana...
MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 voltam à Pauta de Votação na Câmara dos Deputados
Medidas Provisórias regulam relações trabalhistas.
A Câmara dos Deputados poderá votar hoje, 04/07/2022, em Sessão Plenária agendada...
Medidas Provisórias que regulam relações trabalhistas poderão ser votadas hoje
Dentre as 18 propostas previstas para votação pela Câmara dos Deputados estão as MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022.
A Câmara dos Deput...
Medida Provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre...