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MP n. 1.109/2022 - IRIB
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Geral
19 de novembro de 2025
05 ago 2022

Senado Federal aprova MP n. 1.109/2022

MP trata de regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados n...
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Geral
19 de novembro de 2025
03 ago 2022

Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.109/2022

Texto segue para votação no Senado Federal. Foi aprovada ontem pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por 249 votos a favor e 111 co...
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Geral
19 de novembro de 2025
02 ago 2022

Sob pena de perderem a validade, MPs trabalhistas devem ser votadas ainda nesta semana

Medidas Provisórias ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 perdem validade no dia 7 de agosto. A Câmara dos Deputados deverá votar nesta semana...
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Geral
19 de novembro de 2025
04 jul 2022

MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 voltam à Pauta de Votação na Câmara dos Deputados

Medidas Provisórias regulam relações trabalhistas. A Câmara dos Deputados poderá votar hoje, 04/07/2022, em Sessão Plenária agendada...
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Geral
19 de novembro de 2025
28 jun 2022

Medidas Provisórias que regulam relações trabalhistas poderão ser votadas hoje

Dentre as 18 propostas previstas para votação pela Câmara dos Deputados estão as MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022. A Câmara dos Deput...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
28 mar 2022

Medida Provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre...
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