MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi mantido no Senado Federal.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 28/06/2022, o...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022
Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21/06/2022, a Me...
MP n. 1.104/2022 e PL n. 4.000/2021 poderão ser votados hoje
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para tarde de hoje. Ao todo, 21 propostas constam da Pauta.
A Medida Prov...
MPs 1.103/2022 e 1.104/2022 poderão ser votadas hoje
Além das MPs, também integra a Pauta de Votação o PL n. 4.000/2021.
Está prevista para hoje, 13/06/2022, a partir das 17h, a Sess...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 13/05/2022, Edi...
Medida Provisória n. 1.104, de 15 de março de 2022
Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para ...