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MP n. 1.085/2021 - IRIB
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
01 abr 2022

Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antô...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
01 abr 2022

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022

Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021. Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/04/2022, Edi...
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Artigos
19 de novembro de 2025
30 mar 2022

MP 1.085/21 – O vinho e a água chilra

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jaco...
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Geral
19 de novembro de 2025
23 mar 2022

IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR

Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), represe...
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Artigos
19 de novembro de 2025
23 mar 2022

Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21

Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Kari...
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Clipping
10 de janeiro de 2026
22 mar 2022

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21

Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias. Aconteceu na manhã desta quarta-...
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Geral
19 de novembro de 2025
17 mar 2022

Rádio Câmara destaca reunião do GTCARTOR

Matéria veiculada destaca as divergências de posicionamentos em relação à MP n. 1.085/2021 e ao PL n. 4.188/2021. A reunião promo...
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Artigos
19 de novembro de 2025
16 mar 2022

A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jaco...
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Institucional
19 de novembro de 2025
15 mar 2022

Presidente do IRIB é convidado para reunião do GTCARTOR

Convite foi encaminhado pelo Coordenador do GTCARTOR, Deputado Federal José Nelto. Reunião será realizada na quarta-feira. O Pres...
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Artigos
19 de novembro de 2025
09 mar 2022

MP 1.085 e o Monstro de Horácio

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jaco...
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