Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021
Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.
O Governo...
[ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados
Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 05/05/2022, a Medida Provisóri...
MP n. 1.085/2021: Relator apresenta parecer sobre Medida Provisória
Deputado Federal Wellington Roberto recomenda a aprovação da MP.
O Relator da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) na Câmara dos ...
Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica
"Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para...
IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito
Instituto espera que tais propostas, em debate no Congresso Nacional, resultem em aumento do crédito e na redução do seu custo.
O...
MP n. 1.085/2021: Emenda n. 316 é retirada por requerimento da autora
Requerimento n. 670/2022 foi apresentado pela Deputada Federal Mariana Carvalho e foi deferido.
A Deputada Federal Mariana de Car...
Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Ricar...
IBRADIM encaminha Nota Pública de Apoio à MP n. 1.085/2021
Documento foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Relator da MP.
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IB...
O consumidor e a MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de...
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avan...