Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de a...
Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021
Prazos eram para vista e edição de Decreto Legislativo, respectivamente.
Dois prazos de interesse para os Registradores de Imóveis s...
Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de P...
Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de d...
MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão
Confira a opinião de Edmar Araujo publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Edmar A...
MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material
Segundo documento, erro material foi identificado no texto da Emenda n. 2 do Senado Federal e refere-se ao art. 5º da MP.
O Presiden...
Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021
Senadores aprovam Medida Provisória com Emendas e texto será devolvido à Câmara dos Deputados. Votação na Câmara deve ser realizada ain...
Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã
MP é o primeiro item da pauta.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Senado Federal adiou a análise da Medida Pr...
Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros
Senador afirma que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória n. 1.085/2021.
O senador Oriovisto G...
Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021
MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.
O Senado Federal analisaria hoje, 26/05/2022, a Medida Provisória n. 1.085/...