Câmara dos Deputados aprova MP n. 1045/2021
Medida Provisória traz alterações nas regras trabalhistas.
Foi aprovada ontem, 12/08/2021, pela Câmara dos Deputados, a Medida Pr...
Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia
Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.
O Plenário da Câmara aprovou o texto principal da medida p...
Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil
Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
A pauta de votações do Senado Federal para o segundo semestre de...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2021
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.045/2021
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (D....