MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal
Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados rejeitou as emen...
PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados
Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.
O Senado Feder...
Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil
Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
A pauta de votações do Senado Federal para o segundo semestre de...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.040/2021
MP facilita a abertura e funcionamento de empresas. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou,...
Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP n. 1.040/2021
Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/1994.
A Câmara dos Deputados poderá votar h...
Câmara dos Deputados poderá votar MP n. 1.040/2021 hoje
Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/94.
Poderá ser votada hoje, 10/06/2021, pel...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2021
Prorroga, por mais 60 dias, a Medida Provisória n. 1.040/2021.
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (D.O.U. de 20/05/2021, ...
MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje
Medida Provisória alterou art. 64 da Lei n. 8.934/1994. Discussão terá início a partir das 16h.
Será realizada hoje, 12/05/2021, aud...