Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
Em audiência pública realizada entr...
Senado derruba adiamento da LGPD e vigência depende de sanção presidencial
Ao aprovar a MP 959/2020, o Senado Federal retirou do texto o artigo 4º, que adiava a vigência da LGPD para maio de 2021
O Senado Fe...
MP Nº 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos
MP Nº 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, em questões de saúde e sobre as licenças de software...
AL/MA – CCJ aprova MP instituindo Programa de Regularização Fundiária e Fundo Estadual Imobiliário no Maranhão
Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram a Medida Provisória 295/2019...
Ministério Agricultura – Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais
Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste
Uma medida provisória assinada nesta terça-fe...
Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa
Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
MEDIDA PROVISÓRIA Nº...