A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas
Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do portal...
Efeitos substantivos do Registo Predial – Terceiros para efeitos do Registo Predial
Tese de Doutoramento de Mónica Jardim aborda a classificação dos sistemas registrais.
A Editora Almedina publicou, em 2015, a Tese d...
Escritos de Direito Notarial e Direito Registal
Obra de autoria de Mónica Jardim consolida diversos textos sobre Direito Notarial e Registral.
Publicado pela Editora Almedina, a...
A Qualificação Registral e a Independência do Registrador – Maxime em Portugal
“A função qualificadora, desempenhada pelo registrador português e brasileiro, é o meio indispensável para que o princípio da legalidad...