STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial
Informativo relata casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisp...
Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ
Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.
Desde 2019, o&nb...
MomentoArquivo destaca julgado sobre solidariedade entre imobiliária e sócios em alienação de terreno com pendência judicial
Publicação tem como objetivo preservar a memória do STJ.
Produzida pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do Su...