A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019
Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas de Proteção de Dados...
Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand publicado no Migalhas.
A coluna intitula...
A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas
Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do portal...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização
Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “M...
A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borge...
Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” do port...
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas
Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Família e Sucessões” do portal Migalhas publ...
Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Reg...
Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do site Migalhas publi...
Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...