Membro da CPRI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas
Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
O Oficial de R...
O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
O portal M...
Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou art...
Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64
Confira o artigo de autoria de João Pedro de Oliveira de Biazi publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria d...
Usucapião por ilha oceânica: abordagem sobre acórdão proferido no TRF da 2ª Região
Confira o artigo de autoria de Débora Minuzzi publicado no Migalhas.
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Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos
Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.
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A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Freitas Câmara publicado no Migalhas.
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Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria d...
A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de auto...
Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas.
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