O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora”
Confira o artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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SERP e extratos: saberá o CNJ abandonar as vozes do atraso?
Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.
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Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais
Confira o artigo de autoria de Fabio Zonta Pereira publicado no Migalhas.
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Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte I
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica?
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário
Confira o artigo de autoria de Ricardo Campos publicado no Migalhas.
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