Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro
Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
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A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira
Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado n...
Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF
Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Fl...
As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte I: fraude à lei e simulação
Confira a primeira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
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Da alteração do regime de bens na união estável
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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“Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
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Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos
Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Amadeu Mendonç...
Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II
Confira os artigos de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicados no Migalhas.
O portal Migalhas publicou dois artigos de...
Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?
Confira o artigo de autoria de Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca publicado no Migalhas.
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Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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