Erro material ou renovação da vereança aos delegatários?
Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
Foi publicada pelo portal Migalhas a opinião de Lucas Medeiros Gome...
Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais
Confira a opinião de Gabriel de B. Silva publicada no Migalhas.
Foi publicada pelo portal Migalhas a opinião de Gabriel de B. Silva ...
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalhas o artigo de autoria de Flávi...
Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária
Confira o artigo de autoria de Fernando D. C. Blasco publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalhas o artigo de autoria d...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalh...
A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos
Confira o artigo de autoria de Paulo Eduardo Frederico publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalhas o artigo de autoria...
AFG e hipoteca no âmbito de imissão provisória na posse
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalhas o a...
A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalhas o artigo de autor...