A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil – Agravada reincidência de um erro
Confira a opinião de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião d...
Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kar...
Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15
Confira a opinião de Pedro Linhares Della Nina publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Pedro Linhares Della N...
Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Bruno Drumond ...
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A deci...
Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos
Confira a opinião de Rodrigo Fernandes Pereira Lima publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rodrigo Fernandes...
Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
A inadequada alteração do artigo 1.247, caput, do Código Civil, conforme proposta pela Subcomissão de Direito das Coisas
Confira a opinião de Marco Paulo Denucci Di Spirito publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Marco Paulo Denuc...
Aldemário troca-letras – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a crônica de Sérgio Jacomino intitulada “A...
Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kiyoshi Harada intitulada “Respon...