Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kar...
A praça é do povo
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Debora de Castro da Ro...
Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
Confira a opinião de Luiz Walter Coelho Filho publicada no Migalhas.
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Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Ofic...
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a o...
Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de Ana Luiza Maia Nevares inti...
A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I
Confira o artigo de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de Flávio Tartuce intitulado “A reform...
O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos
Confira o estudo de Remo Higashi Battaglia publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o estudo de Remo Higashi Battaglia inti...
As metrópoles e o direito à cidade
Confira o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o estudo de Ro...