A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião...
Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Maria Cristina Santiago ...
Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião...
Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha
Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Victor Ponte intitulada “Análise da...
Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar
Confira a opinião de Luiz Roberto Ayoub publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Luiz Roberto Ayoub intitulada...
A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a segunda parte da opinião de Flávio Tartuce i...
Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião ...
Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Diego de Souza Araujo inti...
Reurb em ano de eleições
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rose Ramires intitulada “Reurb em a...