Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião
Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Álvaro Carneiro intitulada “Da a...
Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Douglas Gavazzi intitulada “Habi...
CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária
Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões...
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Confira a opinião de Ana Luiza Maia Nevares publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Ana Luiza Maia Nevares in...
Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Emílio Guerra intitulada “Consider...
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a quarta parte da opinião de Flávio Tartuce in...
A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Manoel Aristides Sobri...
O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão
Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Alessandra D. Matallo inti...
Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Luciana Faisca Nahas intitu...
O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Manoel Aristides Sobri...