A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ
Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP
Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
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União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha?
Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Lucas Parreira intitulada “Lei 14...
Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família
Confira a opinião de Giovanna Semprini Ferreira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Giovanna Semprini Fer...
Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?
Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Cristiana Moreira intitulada “...
Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária
Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
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A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas
Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kar...