A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Dayana Fernanda Machado ...
Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Amadeu Tizei de S...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião ...
Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Eduardo Pacheco...
Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opini...
Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante
Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fernando Blasco intitulada “Prom...
União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Considerações sobre o direito real de habitação
Confira a opinião de Fernanda Natália de Melo Almeida publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fernanda Natáli...
3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publ...
Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...