Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?
Confira a opinião de Sande Nascimento de Arruda publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sande Nascimento de A...
Georreferenciamento em pausa: O novo decreto 12.689/25 e a suspensão dos prazos legais
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Marcos Alberto Per...
Despesas condominiais vs. alienação fiduciária – Tema 1.266 – Penhora de Imóvel com garantia fiduciária
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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Penhora de imóvel e a aplicação relativizada do princípio da continuidade registral
Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Thyago Garcia, intitulada “Penhora...
Aspectos legais da computação em nuvem (cloud computing) nas serventias extrajudiciais
Confira a opinião de Paulo Emilio Dantas Nazaré publicada no Migalhas.
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Aceitar para conhecer ou conhecer para aceitar? O dilema da nomeação de inventariante extrajudicial
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Flávia Gentil publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Alex...
Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fellipe Duarte, intitulada “Quand...
Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel
Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Thyago Garcia, intitulada “Análise...
A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
O po...