ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
Confira a opinião de Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de...
Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Douglas Gavazzi intitulada “Conc...
Champagne na laje
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Cham...
Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
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O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes
Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
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A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos
Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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Averbação de indisponibilidade de bens – O CNJ prestigia a insegurança jurídica
Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
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Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações
Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Jaques Bushatsky intitulada “So...
Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
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