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Menor Impúbere - IRIB
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
23 maio 2023

Dação em Pagamento – escritura Pública. Menor impúbere – adquirente. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em favor de menor impúbere. PERGUNTA: Foi apresentada para registro uma ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
15 fev 2023

Doação – escritura pública. Donatária – menor impúbere. Alvará judicial.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere. PERGUNTA: Recebemos uma solicitação de registro de Escritura Pú...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
13 fev 2023

Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere. PERGUNTA: Recebemos um pedido de registro de Com...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
22 jul 2022

Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. F...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
24 maio 2022

Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício –  instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro. PERGUNTA: Doad...
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