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Institucional
19 de novembro de 2025
15 fev 2022

Vice-Presidente do IRIB palestrará em reunião do IBRADIM

Palestra abordará o cadastro territorial e a matrícula imobiliária. Evento é exclusivo para associados do IBRADIM. O 1º Oficial do R...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
02 fev 2022

Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos. PERGUNTA: Há possibilidade de registrar um ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
10 jan 2022

Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial. PERGUNTA: No caso d...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
10 dez 2021

Matrícula – retificação. Conferência de bens – integralização – valor do imóvel – redução. Elemento essencial.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1106059-25.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo An...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
25 nov 2021

Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma. PERGUNTA: O compromitente c...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
18 out 2021

Matrícula – retificação. Estado civil. Titularidade dominial. Título causal. Via judicial.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1053839-79.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
11 out 2021

Matrícula extraviada – restauração.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restauração de matrícula extraviada. PERGUNTA: Recebi um pedido de certidão vintenária d...
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Artigos
19 de novembro de 2025
08 jun 2021

A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica

Confira artigo inédito de autoria de José Renato Nalini e Wilson Levy. O artigo encaminhado ao Instituto de Registro Imobiliário do ...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
26 maio 2021

Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033316-80.2020.8.26.0100, São Paulo, Relator Ricardo Mair Anafe, julgada em 24/05/2021, publicada em ...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
29 abr 2021

Duplicidade de Matrículas. Nulidade. Princípios da Unitariedade e da Prioridade.

TJMG. Apelação Cível nº 1.0570.17.003243-9/001, Comarca de Salinas, Relator Des. Wagner Wilson, julgada em 08/04/2021 e publicada em 14...
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