Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicad...
Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
PERGUNTA:...
Condomínio urbano simples. Matrícula. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca e abertura de matrícula em condomínio urbano simples.
PERGUNTA: Meu questionamento é acerca da...
Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
PERGUNTA: Como proceder para encerrar uma ma...
Adjudicação Compulsória – terreno com benfeitorias. Matrícula – construção – averbação – ausência. Regularização registral.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5071010-77.2021.8.21.7000, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Mylene Maria M...
Matrícula inexistente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
PERGUNTA: O responsável anterior pela Serventia pulou...
Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
PERGUNTA: Nossa Serventia ...
Matrícula – abertura. Desdobro – aprovação municipal.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003783-42.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando A...
Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Púb...
Usucapião. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0024.09.653467-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 22/02/...