PRR2: Construção em área de Vila Velha/ES deve ter autorização da Marinha
Parecer considera aval necessário para edificações próximas a escola militar
As construções no entorno da Escola de Aprendizes Marin...
Câmara dos Deputados aprova proposta que extingue o conceito de terrenos de marinha
Texto permite que áreas ocupadas por particulares sejam transferidas em definitivo para os ocupantes
A Comissão de Constituição e Ju...
Senado: Projeto que trata dos terrenos da marinha passa a tramitar em regime de urgência
O texto trata do parcelamento de terrenos da marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União
O Projeto de Lei da Câmara (P...