Marco Temporal: Câmara dos Deputados pode votar hoje PL n. 490/2007
MPF reafirma inconstitucionalidade do projeto e DPU aponta a necessidade de rejeição integral do PL.
A Câmara dos Deputados pode vot...
Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas
Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
De acordo com a notícia publicada pelo portal G1, a Câmara dos...
Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88
Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Paul...
Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho
Anúncio da data foi feito pela Ministra Rosa Weber em simpósio sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
Conforme divu...
Marco temporal: julgamento pelo STF deverá ocorrer ainda no primeiro semestre
Afirmação foi da Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, em visita a povos indígenas.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...
Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento
Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselh...
Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento...
Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas
Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência hoje, 15/09/2021, às 14h, ...
Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal
Para Relator do RE, posse da terra indígena não pode ser definida por marco temporal, mas por tradicionalidade.
O Ministro Edson ...
Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto
Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou ontem, ...