Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados
Além disso, Supremo Tribunal Federal também retomará julgamento nesta semana.
A questão do Marco Temporal para demarcação de terras ...
STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado
Para Ministro André Mendonça, objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituiçã...
PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal
Projeto estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas.
O Projeto de Lei n. 2.963/2023 ...
Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana
Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) age...
Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF
Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Fl...
CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal
Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos i...
Marco temporal na regularização fundiária urbana
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Jamilso...
Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra
Ministro André Mendonça pediu vistas dos autos. Julgamento foi novamente suspenso.
Conforme noticiado anteriormente, o Supremo Tribu...
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal
Recurso Extraordinário está sob a Relatoria do Ministro Edson Fachin. Até o momento, o julgamento está empatado.
O Supremo Tribunal ...
Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal
Destaques que podem alterar o texto ainda serão analisados.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 30/05/2023, o texto-ba...