Terras Indígenas: STF derruba Marco Temporal
Julgamento foi encerrado ontem. Ainda existem pontos de dissenso entre Ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 1...
Senado Federal aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas
Texto foi aprovado em votação em dois turnos e segue para Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou ontem, 09/12/2025, em votaç...
Terras Indígenas: Marco Temporal é incluído na pauta do Plenário
Expectativa é de análise de requerimento de calendário especial para a matéria.
A pauta do Plenário do Senado Federal poderá analisa...
Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro
O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento ...
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova regras para demarcação de terras indígenas
Projeto de Lei repete o texto da Lei do Marco Temporal.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural d...
STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas pa...
Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana
Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de ...
CPOVOS aprova PL que proíbe marco temporal para demarcação de terra indígena
Projeto também cria o Marco Temporal do Genocídio Indígena.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara ...
Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023
Na mesma Decisão Monocrática, Mendes também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF.
Com o intuito de evit...
Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado
Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, encaminhou...