Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada
PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
O Senado Federal anunciou ontem, 22/09/2021, p...
Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
Em audiência pública realizada entr...
Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP
Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
Confor...
Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura
PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
Será realizado amanhã, 17/08/2021, a parti...