Congresso Nacional deve analisar Vetos Presidenciais
No total, 24 Vetos Presidenciais ainda precisam ser votados. Oito deles estão sobrestando a pauta.
O Congresso Nacional ainda deverá...
Votação sobre Veto Presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente
Um dos dispositivos vetados tem repercussão no Registro de Imóveis.
Novamente foi adiada a votação do Veto Presidencial n. 67/2021, ...
Congresso Nacional poderá analisar hoje Veto ao Marco Legal das Ferrovias
Um dos vetos altera a Lei de Registros Públicos.
O Congresso Nacional poderá deliberar hoje, 14/07/2022, em Sessão Conjunta que será...
Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional
Dentre os 27 itens da pauta, constam os Vetos referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registrado...
Votação de Vetos Presidenciais é adiada para julho
Dentre os Vetos, estão os referentes ao Marco Legal das Ferrovias e documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes de...
Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira
Constam na Pauta os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreven...
Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal
Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias. Será aguardada manifestação do ...
Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias
Texto segue para Câmara dos Deputados.
Foi aprovado ontem, 05/10/2021, pelo Plenário do Senado Federal, o substitutivo ao Projeto...
Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje
Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
Após adiamentos, consta da pauta de votações pelo Plenário do...
Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada
Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
O Senado Federal infor...