Loteamento. Via pública – regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização das vias públicas em loteamento.
PERGUNTA: Existe registrado um loteamento...
Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel.
PERGUNTA: Recebemos requerimento para regi...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições distintas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em circunscrições distintas.
PERGUNTA: Uma área objeto de loteame...
Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude.
CM. Recurso Administrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
PERGUNTA: É possível ...
Parcelamento do solo urbano – loteamento. Vias públicas – abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para via pública.
PERGUNTA: Sabendo que nos loteamentos provenient...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento anterior à Lei n. 9.785/99. Infraestrutura básica de energia elétrica – inexigibilidade.
TJRS. Apelação Cível n. 50008100420198210020, Comarca de Palmeira das Missões, Relatora Desa. Matilde Chabar Maia, julgada em 26/08/202...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
PERGUNTA: Averbada a conclusão das obras de infra...
Parcelamento do solo. Loteamento. Compromisso de compra e venda não registrado. Termo de Quitação – averbação. Responsabilidade tributária. Título original. Continuidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007164-87.2020.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julg...
Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
PERGUNTA: Minha dúvida con...