Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1...
Loteamento – fechamento – documentação – exigibilidade. Lei n. 6.766/1979.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979.
PERGUNTA: Qual documentação a ser ex...
Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
PERGUNTA: Na matrícula imobiliá...
Municipalidade – alienação por leilão. Loteamento. Áreas públicas – desafetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de áreas públicas em loteamento.
PERGUNTA: Foi apresentado à Câmara de Vereador...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em ...
Loteamento – registro. Loteamento – requerimento – prazo – contagem. Tempestividade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002562-11.2021.8.26.0363, Comarca de Mogi Mirim, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureir...
Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em...
Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de alteração de um loteam...
Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
PERGUNTA: Recebemos um protocolo para registrar um loteamento. Soli...
Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
PERGUNTA: O caso trata de caução em loteament...