evoweb2025 IRIB Responde 19 de novembro de 2025 13 mar 2024 Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral. IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado. PERGUNTA: Recebemos um pedi... Continue lendo
