A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019
Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas de Proteção de Dados...
IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD
Documento institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e designa Encarregados Interno e Externo.
Conforme divulgado anterior...
Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima publicado no Migalhas.
A coluna in...
IRIB se adequa à LGPD
Funcionários do Instituto se reuniram com equipe do escritório Chezzi Advogados na manhã de ontem.
Os funcionários do Instituto de R...
Senado Federal aprova PEC sobre inclusão de proteção de dados como direito fundamental
Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, 20...
IBRADIM promove seminário sobre LGPD nos Cartórios
Coordenador da RDI será um dos palestrantes.
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promoverá hoje, 13/10/2021, a p...
LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas
Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da CPRI/IRIB.
Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Ed...
CGJTO regulamenta LGPD para Serventias Extrajudiciais
Provimento Administrativo n. 19/2021 disciplinou o assunto.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJTO) public...
Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios
Primeira edição do Círculo de Debates Notariais contará com exposições de juízes e juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiç...
O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas de P...