IRIB encaminha sugestões para Ato Normativo sobre LGPD
Documento elaborado pelo Instituto considerou sugestões enviadas pelos Registradores de Imóveis.
Conforme divulgado anteriormente, o...
O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais
Estadão publica artigo de Fausto Macedo.
Clique aqui para acessar a notícia diretamente do site do jornal Estadã...
LGPD – sanções e decisões judiciais
Obra é destinada a identificar e elucidar todas as possíveis consequências decorrentes de fatos desconformes à legislação.
Está e...
IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD
Registradores de Imóveis poderão enviar suas sugestões através de e-mail específico do Instituto.
Conforme divulgado na edição anter...
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
Minuta de Provimento para adequação da regulamentação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de P...
ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional d...
Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022
No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD reali...
Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
Fo...
CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues
O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC) entrevistou o D...
TJSP lança publicação sobre LGPD
Material compila legislação, decisões, artigos e notícias.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Grupo de...