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Lei n. 14.382/2022 - IRIB
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Geral
19 de novembro de 2025
15 fev 2023

Membro da CPRI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas

Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março. O Oficial de R...
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Artigos
19 de novembro de 2025
31 jan 2023

Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I

Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de a...
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Artigos
19 de novembro de 2025
19 jan 2023

Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização

Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu...
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Geral
19 de novembro de 2025
23 dez 2022

Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos

Serão incorporados à Lei dispositivos sobre patrimônio de afetação e adjudicação compulsória. Em Sessão Conjunta realizada ontem, 22...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
22 dez 2022

Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada

Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de d...
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Eventos
19 de novembro de 2025
12 dez 2022

XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo dia teve início com painel sobre a Lei n. 14.382/2022!

Foram debatidos temas como a Adjudicação Compulsória extrajudicial, o cancelamento administrativo do Compromisso de Compra e Venda e a ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
24 nov 2022

Retificação de área. Imóvel confrontante – ocupante – notificação.

IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do confrontante (ocupante/possuidor) em procedimento de retificação de área, tendo em vista a Le...
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Geral
19 de novembro de 2025
09 nov 2022

Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP

Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de ...
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Artigos
19 de novembro de 2025
08 nov 2022

Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Fer...
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Artigos
19 de novembro de 2025
17 out 2022

A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22

Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Ale...
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