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Lei n. 14.382/2022 - IRIB
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Artigos
19 de novembro de 2025
18 set 2023

A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?

Confira o artigo de autoria de publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Bernardo Chezzi intitulado “...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
05 set 2023

Lei n. 14.382/2022. Serventia de origem – averbação de atos – possibilidade. Princípio da Reserva de Iniciativa.

TJPA. Recurso Administrativo n. 0811840-41.2022.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Eva do Amaral Coelho, julgado em 24/11/2...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
31 jul 2023

Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação. PERGUNTA: Com as alterações promovidas pela Me...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
05 jul 2023

Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – 2ª Edição

Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto! A YK Editora lançou a 2ª Edição da obra intitulada “Breves Comentário...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
23 maio 2023

Segunda edição do e-book “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis” já está disponível!

A publicação, disponibilizada gratuitamente, é uma iniciativa conjunta do IRIB e do RIB. Já está disponível gratuitamente a segunda ...
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Geral
19 de novembro de 2025
05 abr 2023

TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022

Material apresenta artigos, notícias e jurisprudência sobre a lei. O Grupo de Apoio ao Direito Privado (GAPRI) do Tribunal de Justiç...
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Artigos
19 de novembro de 2025
09 mar 2023

Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação

Confira o artigo de autoria de Yasmine Kunrath publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Yasmine Kunrat...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
07 mar 2023

Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022

Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro foi publicada pela Editora Forense. Não perca a live de lançamento! Publicada pe...
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Artigos
19 de novembro de 2025
03 mar 2023

Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte II – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação

Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomin...
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Geral
19 de novembro de 2025
02 mar 2023

CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022

Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e ins...
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