Lei do Marco Temporal: integrantes da Comissão Especial finalizam proposta consensual
Acordo foi obtido pelo Supremo Tribunal Federal. União apresentará Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas.
Após 23 ...
Lei do Marco Temporal: STF conclui análise de propostas apresentadas
Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas está em fase final de elaboração.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ...
Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará amanhã, 27/03/2025, a part...
Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa
Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
O Ministro do Supremo Tribunal ...
Lei do Marco Temporal: STF conclui debates
Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os debates ace...
Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
O Supremo Tribunal Federal (STF...