Cessão de Direitos Aquisitivos – escritura pública. ITBI – recolhimento – fiscalização – fato gerador.
TJRJ. CM. Processo n. 0003616-72.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 01/02/2024 e publ...
Loteamento. Cessão de obrigações contratuais – instrumento particular. ITBI – base de cálculo –transferência.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.161726-7/001, Comarca de Cláudio, Relator Des. José Eustáquio Lucas P...
Extinção da sociedade e o ITBI
Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Kiyoshi Harada ...
Integralização de capital: TJ-MG concede liminar para afastar a incidência do ITBI
Confira a opinião de Ana Luiza Junqueira Alves e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida publicada no ConJur.
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Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre momento do fato gerador do ITBI
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do Deputado Federal Marangoni (União/SP), tramita na Câmara ...
Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Mauro Antô...
Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
Foi publicada pelo port...
Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
PERGUNTA: Recebemos uma “Escritura de Promessa de Compra e...
Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas
Confira a opinião de Maria Carolina Sampaio publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de ...