Construções irregulares na Ponta do Papagaio são alvo de ação do MPF/SC
Prefeitura e fundações ambientais devem promover a desocupação e a recuperação da área de preservação
O Ministério Público Federal e...
Incra/RO exclui de lotes beneficiários que não atendem à legislação
Os casos de irregularidades mais frequentes são reconcentração de lotes, arrendamento e venda
A Superintendência Regional do Incra e...