Inventário e Partilha extrajudicial. Certidões negativas de tributos. Sanção política.
TJRJ. CM. Processo n. 0011265-59.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 10/03/2022 e publicado em 12...
Resolução CNJ n. 452, de 22 de abril de 2022
Altera a Resolução CNJ nº 35, de 24 de fevereiro de 2007.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Just...
Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
PERGUNTA: João, pro...
Inventário. Penhora no rosto dos autos. Herdeiro – executado. Adjudicação.
STJ. AgInt no AREsp n. 1955075/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 22/02/2022, DJe 03/03/2022.
EMENTA OFICIAL: AGRA...
Arrolamento fiscal de bens. Inventário e partilha. Compra e venda – possibilidade. Rio de Janeiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de inventário e partilha e de compra e venda em imóvel objeto de arrolamento fiscal d...
Inventário e Partilha. União Estável. Companheira – meação. Partilha – retificação. Princípios registrais.
TJRJ. CM. Processo n. 0245494-66.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 10/03/2022 e ...
Indisponibilidade de bens. Inventário e partilha.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha extrajudicial de imóvel gravado com indisponibilidade de bens.
PER...
Inventário e partilha. Compra e venda – registro – ausência. Herdeiros – direitos. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha onde o imóvel partilhado ainda pertence ao vendedor.
PERGUNTA: Rece...
Inventário e partilha. Doação – cláusulas de inalienabilidade e de reversão.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de inventário e partilha envolvendo imóvel doado gravado com cláusulas de inalienabi...
Inventário e partilha extrajudicial. Multa – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da multa em inventário e partilha extrajudicial.
PERGUNTA: Temos recebido muitas Escri...