Conferência de bens – integralização de capital – instrumento particular. Título hábil. Sócio falecido. Partilha prévia. Continuidade. Título – cindibilidade. Sociedade unipessoal.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000024-89.2025.8.26.0210, Comarca de Guaíra, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 30/10/2025 e p...
Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
PERGUNTA: É possíve...
Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1...
Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
P...
Integralização de capital: TJ-MG concede liminar para afastar a incidência do ITBI
Confira a opinião de Ana Luiza Junqueira Alves e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal...
Integralização de capital. Sociedade empresária. Outorga uxória.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50111056720218210073, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, j...
A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional
Confira o artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos e Éderson Garin Porto publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publi...
Conferência de Bens – integralização de capital. ITBI – isenção – imunidade tributária – comprovação. Tributos – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005221-06.2020.8.26.0176, Comarca de Embu das Artes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antô...
Sociedade mercantil. Conferência de Bens – integralização de capital. Título hábil. Escritura pública. Certidão JUCESP – exigências. Código Civil – norma especial – prevalência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002106-04.2021.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernan...
Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal...