Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
PERGUNTAS: A instituição de condomínio pode ser realizada pe...
Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação
Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Melhim N...
Instituição de condomínio. Espólio. Inventariante – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio por espólio representado pelo inventariante.
PERGUNTA: Foi apr...
Incorporação imobiliária – instituição de condomínio – atos distintos. Emolumentos – cobrança – ato único.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014097-36.2020.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado...
Instituição de condomínio edilício. Unidades autônomas – individualização não apresentada em momento oportuno. Retificação do ato – possibilidade.
CM. Recurso Administrativo n. 0021657-61.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 20/10/2020...
Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
PERGUNTA: É p...
Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/0...
Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia.
IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de co...