Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ
Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.
O Informativo ...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca direito real de habitação e integridade de documentos eletrônicos
Periódico divulga notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos da Corte.
O Informativo de Jurisprudência n. 871, publica...
Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral
Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
O Informativo...
Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família
Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
A edição...
Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional
Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório.
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