CURSO: Indisponibilidade de bens
Curso será promovido pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP.
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (U...
SAVE THE DATE: Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema.
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito d...
Bem indisponível por medida cautelar fiscal. Contrato de locação – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0085721-17.2019.8.24.0710, Comarca de Jaraguá do Sul, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado ...
Inventário – Partilha – escritura pública. Herança – renúncia. Cessão em favor de filho do renunciante. Indisponibilidade de bens. Qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1039545-36.2019.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe...
Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade.
TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/...
Compra e venda. Regime da comunhão parcial de bens. Bem reservado. Escritura – aditamento. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002137-39.2019.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado ...
Indisponibilidade de bens – averbação. Autarquias – emolumentos – isenção.
TRF4. Agravo de Instrumento n. 5008067-79.2021.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes, julgado em ...
Indisponibilidade. Loteamento. Compra e venda – inviabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: Recebemos, em 2020, duas indisponibilidades da Cent...
Alienação fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001807-20.2019.8.26.0116, Comarca de Campos do Jordão, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe...
Imóvel indisponível. Contrato de locação – cláusula de vigência. Rio de Janeiro.
Questão selecionada pelo IRIB Responde trata acerca do registro de contrato de locação com cláusula de vigência em imóvel indisponível....