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Indisponibilidade de Bens - IRIB
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
03 fev 2022

Usucapião judicial. Indisponibilidade de bens.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em usucapião judicial. PERGUNTA: Recebemos para registro um Ma...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
11 jan 2022

Compra e venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em face de devedor/comprador em contrato de compra e venda com alien...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
11 nov 2021

Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003351-78.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgad...
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Cursos
19 de novembro de 2025
26 out 2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB

Inteligência Artificial, machine learning e controle da indisponibilidade também serão abordados. Encerra-se hoje, 26/10/2021, co...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
26 out 2021

Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021

Altera a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Foi publicada no Diário Oficial da União ...
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Cursos
19 de novembro de 2025
25 out 2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje

Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. A terceira aula do Módulo III do curso intitulado “Indispon...
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Cursos
19 de novembro de 2025
21 out 2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema no Registro de Imóveis será apresentada hoje

Presidente do IRIB será um dos palestrantes. Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. A segunda aula...
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Cursos
19 de novembro de 2025
20 out 2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: primeira aula do Módulo III será apresentada hoje

Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. Dando início à última etapa do curso intitulado “Indisponibilida...
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Cursos
19 de novembro de 2025
19 out 2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje

Tema será abordado sob a perspectiva do Direito Civil. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. A quarta ...
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Cursos
19 de novembro de 2025
18 out 2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: terceira aula do Módulo II será apresentada hoje

Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO. Aulas anteriores serão disponibilizadas aos inscritos. A terceir...
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