Usufruto. Indisponibilidade de bens – cancelamento direto.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1139886-56.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando A...
Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria d...
Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
PERGUNTA: Recebemos uma escritura p...
PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados ...
Indisponibilidade de bens. Compra e venda – escritura pública definitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: “A” é proprietária do imóvel objeto da matrícula “X” e...
Indisponibilidade de bens. Carta de Adjudicação. Alienação forçada.
CSMSP. Apelação Cível n. 0004027-07.2019.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares
Medida pode ser decretada quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.
O Supremo Tri...
Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Bernardo Chezz...
Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens
Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
A Pau...
Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
PERGUNTA: Em casos de consulta na Centr...